Por iniciativa do Presidente francês François Hollande, 24
chefes de Estado e de Governo (ligados à área do emprego) além dos presidentes
das mais altas instâncias europeias deslocaram-se a Paris para participarem na II Conferência de Alto Nível sobre o Fomento do Emprego Jovem.
Presentes estiveram também
o primeiro-ministro Passos Coelho, o ministro da Solidariedade, o secretário de
Estado dos Assuntos Europeus e o presidente do IEFP.
O ‘Plano de Garantia para a Juventude’, uma recomendação
do Conselho Europeu definida em abril de 2013, por proposta da Comissão
Europeia, prevê que “os Estados-membros possam oferecer aos jovens até aos 25 anos que não trabalham, não
estudam e não estão em formação (NEET - Young
people not in employment, education or training), tenham a oportunidade de
aceder a um emprego de qualidade, a educação continua, aprendizagem ou estágio
por um período de quatro meses após ficarem desempregados ou terminarem o
ensino formal.”
Os custos de jovens que não estudam nem trabalham no
espaço da União Europeia representam já 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB)
europeu, uma taxa de
23,5%, para a qual os principais contribuintes são os países mais afetados pelas crises económica e financeira, como Portugal.
Quanto maior for a taxa de desemprego, maior a falta de trabalho para os
jovens.
Será financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE) e os Estados-membros devem alocar
uma significativa proporção do FSE para o período entre 2014-2020 a este
Programa.
Para além das reformas
estruturais necessárias, a implementação do Plano implica custos para os
Estados-membros, que de acordo com a Organização Mundial do Trabalho pode
chegar aos 21 mil milhões de euros por
ano na zona euro.
É um Plano que exige por parte dos Estados-membros reformas estruturais, como por exemplo, nos
serviços de emprego público, e também ao nível dos sistemas de educação e
formação vocacional para que os vários
países qualifiquem os jovens de acordo com as necessidades das empresas.
A eurodeputada
social-democrata Jutta Steinruck apela aos governos dos países-membros para criarem melhores condições, necessárias a postos de trabalho "com
futuro".
No entanto, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu criaram
a ‘Iniciativa Emprego Jovem’ que vai
ajudar as regiões com taxas de desemprego acima dos 25%, como Portugal.
A iniciativa terá uma nova linha de financiamento de 3 mil milhões de euros, dedicada ao
emprego jovem e que deve ter a comparticipação de mais 3 mil milhões de euros do FSE, para o período de 2014 a 2015,
em vez dos sete anos do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020.
Schäfer, especialista do Instituto da Escola Alemâ, diz que a Garantia Europeia da Juventude não assegura assim nenhum posto de
trabalho porque "o desemprego nos diversos países é um desemprego
conjuntural.
Não pode ser combatido por uma política pública de emprego"
Os políticos devem tentar criar as melhores condições
possíveis para que as empresas sejam capazes de acolher pessoas jovens de forma
sustentável. Para isso, às vezes nem é necessáio dinheiro. Basta abolir certas regras e garantir um ambiente favorável ao crescimento"
Portugal deverá receber 150 milhões de euros.
NA MINHA APRECIAÇÃO, que peca mais pela superficialidade do que pela recolha nas fontes,
Portugal NÃO VAI TER CAPACIDADE para colocar em prática medidas que tornem a
garantia jovem “uma realidade”.
Porque:
1 - O comissário europeu responsável pelo Emprego,
Assuntos Sociais e Inclusão, Lászlo Andor
disse que os fundos europeus podem ser uma ajuda, mas salientou que os
Estados-membros devem investir fundos próprios para “evitar custos mais elevados no futuro”.
E
falta dinheiro nos países em crise
2 - Portugal está sob intervenção externa
A contenção de gastos ditada pela tróica fez com que o
desenvolvimento económico do país mergulhasse ainda mais fundo na
recessão.
3 - As reformas estruturais estão por fazer
“O
Tribunal de Contas considera que faltam medidas estruturais de redução de
despesa no âmbito da reforma do Estado e que o Governo avançou apenas com
medidas reversíveis. A instituição aponta várias falhas à atuação do Executivo.
No relatório de auditoria ao acompanhamento dos
mecanismos da assistência financeira a Portugal, a instituição refere ainda que
a redução de estruturas e cargos dirigentes ficou muito longe das metas traçadas
4 - Portugal cria e destrói mais emprego que a média
europeia
Na variação homóloga, Portugal registou a quarta maior
queda no emprego, ultrapassado apenas por Chipre, Grécia e Espanha.
5 - Franquelim Alves, o ex-administrador da SLN,
holding proprietária do BPN, e ex-secretário de Estado do
Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, foi nomeado pelo primeiro-ministro
como vogal da comissão instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento
(IFD), conhecida como banco de
fomento.
Nós não temos combate à corrupção, temos normas de branqueamento.
6 - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reconhece a irracionalidade de
algumas medidas tomadas durante o programa de resgate da troica a Portugal.
Admite
ter tomado medidas "mais cegas que racionais"
7 - Segundo o instituto nacional de estatística, o ano de
2012 terminou com 161 mil jovens portugueses no desemprego, mais 27.500 do que
em 2011, o que corresponde a uma percentagem de quase 40%.
Muito elevada!
8 - O Programa “Impulso Jovem” tem sido um fiasco
Lançado pelo Governo em Agosto de 2012 e envolvendo mais
de 344 milhões de euros com o objectivo de abranger 90 mil jovens desempregados
e 4500 Pequenas e Médias Empresas, o programa beneficiou até ao momento, apenas
1400 jovens.
Mota Soares, quando questionado sobre o que acontece a
estes jovens portugueses depois da realização de um estágio profissional,
garantiu que a taxa de colocação no mercado é de 70% e que «o Governo vai
continuar a trabalhar para encontrar soluções a quem está fora do mercado de
trabalho».
O primeiro-ministro também reconheceu que o programa teve
um «desempenho bastante deficiente nos seus primeiros três meses de vida»,
tendo sido reavaliado em conjunto com os parceiros sociais no final de 2012
Perante o fracasso registado (abrange apenas 8% dos
desempregados), o Governo alterou as regras das candidaturas a um programa que
assenta sobretudo em estágios remunerados e no apoio à criação de empresas, com
o financiamento de fundos europeus.
Quanto maior for a taxa de desemprego, maior a falta de trabalho para os
jovens.
"Conheci-o
através do YouTube, convidei-o para almoçar e disse-lhe que ele podia ser o
rosto deste programa", admitiu na época Miguel Relvas
Como pode um perfil como o de Miguel Gonçalves, responsável
pelo Programa - escolhido ainda por Miguel Relvas através do YouTube e um
almoço (revelado pelo ex-ministro) - que diz "não perceber nada de
política" nem nunca ter feito um curriculum vitae mas que "sabe bem o
que fazer para agarrar a maçã com força e dar a volta por cima",
prometendo "arregaçar as mangas" para chegar a todos os jovens que
precisam de uma oportunidade para entrar no mercado de trabalho cada vez mais
difícil, em todo o País?
Com o apoio técnico de Bruxelas, em Portugal foram desde
então reorientados 143 milhões de euros dos Fundos Social Europeu
especificamente para financiar o Impulso Jovem, que conta, como referi, com um
orçamento de 344 milhões de euros.
Ora 143 milhões a dividir por 1400 jovens dá 102.142. 857
euros/jovem. Receberam isto?
E a Tecnoforma?
9 - Outros 500 milhões de euros de verbas dos fundos
estruturais já destinadas a Portugal foram igualmente realocadas para apoiar
iniciativas relacionadas com a criação de emprego, algumas das quais destinadas
especificamente aos jovens.
Quais?
Comentários:
- "Mais
um chico esperto neste mundo de gente preocupada em sobreviver. Assistir às
acções de formação deste cromo é um tédio. Só podem ser novidade
para quem está por fora - inglesismos, frases feitas tiradas de livros sobre
motivação, histórias e tretas sobre coisas impossíveis, resumem as
intervenções. É tão fácil dizer aos outros
para trabalhar e arregaçar as mangas. Que empresas e projectos ajudou a criar como resultado da sua imaginação fértil e criativa?"
- “As
empresas contratam e depois do estágio, que venha outro... E falo de uma realidade
que conheço de perto porque aconteceu comigo, com colegas de trabalho, com amigos
meus…Quanto ao Miguel Gonçalves que me poupe! Eu trabalho desde os 15 anos e,
sinceramente, não há paciência para isto. A realidade é que há menos trabalho, menos
trabalho na área em que me formei e até nos pequenos trabalhos que fui fazendo
ao longo da faculdade...
Se quisessem mudar isto seguiam o exemplo da Islândia - julgar e condenar quem
cometeu e comete corrupção, obrigar a devolver o dinheiro ao estado. Acabem com
os excessos de mordomias, acabem com os favores aos amigos.
Olhem para os sectores deste país que estão a crescer como por exemplo a indústria
do calçado que aumentou as exportações em 4,5% no ano passado (http://www.jn.pt/PaginaIn... e retirem o que for de bom
para aplicar noutros sectores.
Parem de propagandas baratas a medidas que não funcionaram no passado e que na
minha modesta opinião não vão funcionar agora...”
-“ Estágios?
Deixa-me rir...onde estão? Só se foram preenchidos pelos jotas!”
10 - 29.05.2013
“O comissário responsável pelo Fundo Social Europeu, Lászlo Andor, comunicou na passada
sexta-feira à deputada europeia Ana Gomes, que o Gabinete de Luta Antifraude da
União Europeia (OLAF) abriu no final
do ano passado uma investigação acerca dos indícios de fraudes, revelados pelo
PÚBLICO, relativos ao financiamento da empresa Tecnoforma e da organização não-governamental
(ONG) denominada Centro Português para a Cooperação, entidades que foram
dirigidas por Pedro Passos Coelho.
O total do financiamento aprovado, com Miguel Relvas a
patrocinar directamente o projecto, ultrapassava 1,2 milhões de euros. Na
região centro existiam à época nove aeródromos municipais, mas só três tinham
actividade, ainda que residual, e uma dezena de trabalhadores. No final, a Tecnoforma
recebeu apenas um quarto do subsídio aprovado, mas nenhum dos inscritos conseguiu ver a sua formação certificada”
11 - Existe também o Programa de Apoio ao Empreendedorismo
e à Criação do Próprio Emprego do IEFP
E o Relatório europeu de empreendedorismo mostra que 67%
dos participantes portugueses quer criar emprego próprio embora 64% não avance
por falta de capital inicial
Mas quase 28 mil empresas fecharam em 2012 e a criação de
negócios caiu 11,6%.
E o número de empresas em dificuldades não pára de
aumentar. O Diário de Notícias destaca (15.12.2013)
que até ao passado mês de Novembro mais de oito mil foram obrigadas a fechar -
13,4% superior ao ano anterior (35/dia)
A repartição sectorial dos dados cedidos pelo Ministério da
Justiça mostra que Portugal está perante um verdadeiro vaivém de empresas, em
que as actividades que mais aberturas registam são, ao mesmo tempo, as responsáveis
pelo maior número de encerramentos
Estatisticamente sabe-se que a maioria destas empresas
falham com grandes prejuízos financeiros e morais para os empreendedores deixando
fornecedores em colapso e uma montanha de pessoas que comprou os seus serviços,
em protesto.
Há sempre as que também têm sucesso.
Comentário
“Então, o que é que os senhores do IEFP queriam?
Tal como eu, muitos
outros desempregados licenciados foram convocados em massa para comparecer no
centro de formação. E quando digo em massa não estou a exagerar, foram mesmo
todos aqueles a quem eles conseguiram deitar a mão. Eles estavam a fazer
sessões de esclarecimento destes de hora em hora, durante não sei quantos dias
(…). É isto que o IEFP tem para os licenciados deste país - atrair gente.
E parece que a única
coisa que eles têm para nos oferecer são cursos deste género, porque parece que
o que pretendem é que sejamos empreendedores
seja lá do que for; que criemos os nossos próprios negócios num país que está
como está. Com empresas a fechar diariamente.”
12 - Como o Governo quis aumentar a idade da reforma para
os 67 anos de idade a fim de cortar nas despesas do Estado já em 2013 e
não conseguiu, o trabalhador pode reformar-se legalmente aos 65 anos
mas só receberá a pensão completa se trablhar até os 67. Aumentando a idade da reforma, aumenta o desemprego...
Não será um contra-senso?
13 - O Encontro organizado por Hollande mostrou a preocupação
dos líderes europeus com o desemprego jovem, mas o relançamento da economia
ficou fora do debate.
LOGO:
Com a economia arruinada, o aumento da idade da reforma,
a corrupção, o crescente despedimento de trabalhadores, a incompetência e a falta de rumo dos governantes, acrescido pela falta de estruturas que garantam a criação de postos de trabalho de boa qualidade", como vão poder oferecer mais emprego?
Imagens Google e pesquisa na Net