PÉRGULA/ MARQUISE/ ESTRUTURA AMOVÍVEL

Quando um condómino tem o piso ao nível do pavimento dum terraço de cobertura de garagens, o acesso faz-se, geralmente, pelo interior desse pavimento ficando, deste modo, destinado ao seu uso exclusivo . Embora o direito de propriedade seja comum, o direito de gozo ou uso pode ser exclusivo…

Quem estiver nessa situação, não deve perder a oportunidade de aproveitar legalmente uma área nobre da sua casa.

Porem, sendo o terraço de cobertura parte integrante da estrutura do prédio, é,  também, forçosamente comum, pela função capital de protecção do imóvel  de todos, como pode constatar-se no disposto do art.º  1421º,  nºs 1, b), e 3, do C. C., na sua actual redacção:  

“São partes comuns do edifício o telhado ou os terraços de cobertura, ainda que destinados ao uso de qualquer fracção, podendo o título constitutivo afectar ao uso exclusivo de um condómino certas zonas das partes comuns”.

Como tal, são da responsabilidade dos condóminos, as despesas necessárias à realização das obras de impermeabilização do terraço de cobertura (art. 1424º nº 1 do C.C.).

Dizia eu que os terraços de cobertura podem ser uma mais valia para quem os usufrui. Porem, infelizmente, são também a origem de muitos dos problemas e de experiências desagradáveis que ocorrem entre vizinhos quando não querem aceitar que os prédios foram assim licenciados por alguma ou várias razões.

    

E foi a constatação da existência de algumas situações de conflito que suscitou o conteúdo desta página, apesar de não possuir qualquer preparação na área de Direito.

De acordo com os casos que me são dados a conhecer, parecem ser mais frequentes em edifícios constituídos em regime de  propriedade horizontal e têm a estrutura de "marquises" que apelidam de pérgulas ou de estruturas amovíveis, sem licenciamento.

Ora, o Artigo 1422.° C.C. (Limitações ao exercício dos direitos) dispõe no ponto 2: “É especialmente vedado aos condóminos”

a) Prejudicar, quer com obras novas, (quer…), a segurança, a linha arquitectónica ou o arranjo estético do edifício.

Presentemente estava em curso (embargada, por enquanto), num terraço de cobertura, a edificação acelerada de uma dessas estruturas.

Questionada a Câmara Municipal sobre tão estranho anexo, obteve-se como resposta que o pedido de viabilização da nova obra tinha sido indeferido e que , como tal, deveria ser comunicado à Polícia Municipal 

E a azafamada construção foi suspensa até…?

Não se sabe qual vai ser o veredicto mas espera-se que tal aberração não se concretize quer porque  a Câmara já se pronunciou em relação ao arranjo estético do  edifício quer porque provoca muitos inconvenientes para o condómino do 1.º andar:

1. A perspectiva visual, em vez de ser um amplo terraço, passa a ser uma enorme superfície de telhado de alumínio e policarbonato transparente, cheio de traves, ao nível do piso duma varanda e de pequenas falsas varandas.

2. A segurança do apartamento, devido à localização da estrutura, fica fragilizada se o telhado for utilizado como plataforma de acesso

3. A provável acumulação de lixo de todas as origens (folhas secas, excrementos de pombos, sujidade desprendida de tapetes e outras imundícies atiradas pelas janelas dos andares superiores). 
Além do mau aspecto, é prejudicial à saúde

4. A desvalorização do apartamento tanto para vender como para arrendar,  contrariamente ao apartamento em questão, que fica o  com espaço alargado pelo  anexo ilegal

5. Um hipotético aumento do valor do condomínio se for necessário restaurar a impermeabilização do terraço, devido às perfurações feitas para prender o anexo ao chão ou devido ao uso do fim a que se vier a destinar (a colocação de uma piscina, por ex.)

6. O enorme ruído da chuva que, ao cair  sobre o material utilizado na cobertura da “marquise”, perturba o sono

7. A colocação da estrutura e respectiva cobertura, mesmo coladas à varanda superior, abrangendo-a por completo em toda a sua largura - indo para além dela - não viola  as restrições estabelecidas no artigo 1360.º do código Civil que visam impedir as construções que possibilitem o devassamento da casa do  vizinho?

8. Artigo 1425.º (Inovações)
Ponto 2. Nas partes comuns do edifício não são permitidas inovações capazes de prejudicar a utilização, por parte de algum dos condóminos, tanto das coisas próprias como das comuns

A pérgula ou estrutura amovível proposta, está saindo uma marquise (adiada).

Para além de alterar o desenho da fachada à qual se irá encostar, mais do que um "anexo", essa obra seria uma ampliação, na medida em que vai aumentar a área útil da fracção.

Quem compra um apartamento no piso imediatamente superior ao do terraço fica sujeito a este tipo de obras e respectivas consequências "obrigando-se", a fazer denúncia sobre a sua legalidade - iniciativa que dá quase sempre origem a mal-estar e retaliações entre os vizinhos.  
Pergunta-se o que está errado.  Será a atitude do denunciante lesado ou as razões que levaram a pessoa a fazê-lo?

"A fiscalização mais eficaz que nós temos – e espero não chocar ninguém com isto – são as queixas dos vizinhos, que alertam para uma obra que está a ser feita”. Manuel Salgado, vereador

Para serem válidas, as denuncias têm que ser identificadas. Porem, o fornecimento dos dados do denunciante a terceiros é proibido e punível 

Adenda

A definição de Pérgula não é consensual mas tem as mesmas características:

- Armação construída em madeira ou alvenaria que, organizada em filas ou colunas, serve de suporte a plantas trepadeiras. (Dicionário Online de Português) 

- Estrutura em pórtico, não coberta nem encerrada (Município do Seixal)

- Estrutura de protecção superior, constituída por vigas ou elementos estruturais espacejados entre si, destinada ao sombreamento parcial de uma área exterior não encerra (Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Cascais)

- A edificação de pérgulas, ... ou outras estruturas descobertas para fins de ajardinamento, pavimentos e similares, e fontes decorativas com área inferior a 10,00 m2 são consideradas obras de escassa relevância urbanística, para efeitos do disposto no artigo 6.º-A do RJUE, - Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação (assuntos jurídicos e contencioso)

A estrutura aqui focada necessita, quanto a mim, de licenciamento , não só em relação ao arranjo estético do  edifício mas também porque está a aumentar a área de construção da edificação. Há que submeter o projecto à CM, pagar as respectivas taxas e o acréscimo de IMI e aumentar a permilagem e a respectiva comparticipação.

MAIS UM OUTONO

Hoje começa, oficialmente, a minha estação predilecta - o outono (Outono, no tempo em que aprendi a representar as palavras, caracteres e sinais gráficos através da escrita) 

Com as novas regras do Acordo Ortográfico de 1990, as estações do ano passaram a escrever-se com inicial minúscula, ficando as iniciais maiúsculas reservadas para os nomes próprios de lugares, de pessoas e de entidades mitológicas.

Apesar de não aceitar este Acordo (nem qualquer outro!), não vejo nenhuma razão sintáctica para não usar outono em vez de Outono.

E aí está ele outra vez...

O Outono em Portugal

Na antiguidade só eram conhecidos o verão e o inverno: o verão, um período mais longo (ver ou veris, do termo em latim veranum) que englobava  as actuais estações da primavera, verão e outono e que significava o tempo primaveril, seguido de um período mais curto com mau clima, o inverno (hiems ou hibernus tempus”)

Como ao período longo correspondiam muitos meses, essa grande estação passou a ser dividida em duas mais pequenas: primo ver (o “primeiro verão”), ou primavera depois e deveranum tempus ou veranum tempus (período de maior calor) ou verão, posteriormente. 

Porem, no seu final, o veranum tempus ainda considerado grande, começou a ser chamado aestivum (estio).

Mais tarde, o hiems ainda foi dividido em tempus autumns (“prelúdio do inverno”, “tempo do ocaso”), hoje outono e hibernus tempus (“tempo de hibernar “) o  inverno em si.

No século XVI chegaram a existir cinco estações: primavera, verão, estio, outono e inverno, com durações diferentes.

A partir do século XVII, o verão foi anexado ao estio e deu origem a uma nova divisão, as quatro estações actuais. O início de cada período seria determinado pelos equinócios e pelos solstícios.

Na natureza esta fase é marcada pela renovação, obrigatória, para a sobrevivência e desenvolvimento da vida. Este processo de libertação do antigo é essencial, pois é no desprender e libertar que se abre espaço para o novo que a Primavera virá preencher.

Gosto do outono. Estação da temperatura ideal, de transição entre o verão muito quente e o inverno muito frio, é também de preparação, do amadurecimento dos frutos e da colheita. Com manhãs mais tardias e anoiteceres mais prematuros, os dias começam a diminuir, convidando ao recolhimento. Um chá quente já é reconfortante e a lareira, um local apetecível.

As folhas adquirem uma enorme gama de cores desde o amarelo, ao laranja, marrom, verde e vermelho. As paisagens enchem-se desses tons vibrantes e passear pelos parques ou pelos jardins cobertos, faz-nos respirar ao ritmo dum ruído seco e crocante, provocado pelo pisar das folhas caídas.

A comida é mais apetitosa com enchidos, sopas, assados, massas e castanhas quentes, a substituir as saladas.

O frio e a chuva são a desculpa perfeita para fazer compras e renovar o guarda-roupa ou para ver o filme que estava aguardando.

O cheiro a canela começa a sentir-se e os enfeites de Natal vão surgindo por todo o lado nas ruas, nos shoppings, nas casas.

Enfim, pode dizer-se que o outono está associado ao começar de um novo ciclo com o regresso ao trabalho ou à escola, o fim da época de férias, a preparação dos animais para a hibernação, a caça, as vindimas

Nesta estação

Alimentos: Os derivados do milho e do trigo e todos os tipos de raízes e sementes, como batata, cenoura e noz.

Bebidas: Consumé, sumo de frutas, vinho

Cores: Amarelo, laranja, marrom, verde, lilás, vermelho

Frutos: Maçã, romã

Incenso: Benjoim, mirra, sálvia

Pedras: Ágata, cornalina, lápis-lazúli, safira

E outros símbolos: 

Imagens Google

A BODA/ BODAS

Era Setembro, dia vinte

Quando os Pais rumaram 

Prá Igreja Paroquial.

A noiva, de vestido à medida

Com jóias que lhe juntaram 

O noivo, de fato e gravata

Dizem os que brindaram

Dois ilustres irmãos
Apadrinharam o casamento
Aos santos, a Avó Zéfinha 
Pelo bem parecido genro
Fez um agradecimento
Felizes, os Avós paternos
A boda doaram pró evento

Inventadas na Idade Média
Por um alemão burguês
Pró dia da união lembrar 
As bodas foram alastrando
Com razoável rapidez
Mais simbologia própria
Pra um ano de validez

E assim sendo, os meus Pais 

As Bodas de Café evocariam

Porque 79 anos seriam

Os que neste dia fariam

 

Cada  vez mais distantes e diferentes, ainda estamos todos por cá! 

Geralmente, planeava as minhas férias de modo a incluir esta data pois era, para eles,  a de maior significado.

ROSA MOTA - CAMPEÃ AOS 61 ANOS

ROSA Maria Correia dos Santos MOTA

Rosa Mota voltou a conquistar uma medalha de ouro aos 61 anos... 

"A atleta, campeã da Maratona em 1988, venceu no passado domingo a prova de corta-mato para mais de 60 anos no Europeu Masters de Atletismo, que está a decorrer em Veneza, Itália".

Não é fantástico?

E ainda há quem defina como idosa a pessoa com idade igual a 60 anos (ou 65, mais comum)!

A idade e o processo de envelhecimento possuem outras dimensões que ultrapassam a idade cronológica, embora haja uma categorização para as pessoas mais velhas - os idosos jovens (dos 65 aos 74 anos) activos e vigorosos e os idosos velhos (dos 75 aos 84 anos) que, tal como os idosos mais velhos (dos 85 anos em diante) já  têm maior propensão para doenças e mais dificuldade em desempenhar algumas actividades da vida diária (Papalia, Olds & Feldman, 2006).

As pesquisas  revelam, cada vez mais, que o processo de envelhecimento é uma experiência individual vivida, o resultado das experiências passadas, a forma como se administra a própria vida no presente e as expectativas futuras, com envolvimento biológico, cronológico, psicológico e social.

O significado do envelhecimento populacional, tão relevante no século XX, empurrou a velhice para idades mais avançadas. A terceira idade é uma criação recente no mundo ocidental. Prado (2002)

A simpatia de Rosa Mota e o sucessivo acumular de tantas vitórias pelo Mundo, proporcionou-lhe, depois de se ter retirado da sua actividade competitiva, o acesso a um convívio com gente das várias facções partidárias, bem visível na recente homenagem que lhe foi feita quando da passagem dos 20 anos sobre a vitória da primeira maratona feminina, realizada em 1982 no âmbito do Campeonato da Europa de Atletismo, em Atenas (campeã da Europa da Maratona). Havia políticos de vários governos, gente da música, das artes, da poesia e amigos

Hoje é a verdadeira embaixadora do desporto português, disponível para estar em qualquer lugar e acção, sem pagamento de portagens ou dinheiro para o combustível. 

E tanto a atleta como o médico José Pedrosa já não estão no activo... Mas sabe-se que vivem dos investimentos feitos no tempo em que ganharam muito bons prémios. 

A invejável condição física  de Rosa é adquirida no treino de bicicleta e na natação em piscina de água aquecida, na sua residência

Chamam-lhe a campeã da solidariedade porque usa a sua influência em contactos de ajuda (raramente recusada) para atletas doentes ou acidentados.

Rosa Mota é, então, a campeã das maratonas, a alegria, o sentimentalismo, a solidariedade, embaixatriz do desporto e bem lusa.

Mas que “velha” esta, hein? 

As seis medalhas de Rosa Mota

Ouro no Europeu de Atenas’1982

Foi a primeira maratona feminina de grandes competições e a estreia de Rosa Mota

Bronze  nos Jogos Olímpicos de Los Angeles’1984

Com 37 segundos de vantagem sobre a quarta, a norueguesa Ingrid Kristiansen, recordista europeia

Ouro no Europeu de Estugarda’1986

Aos 15 km já estava isolada e terminou com mais de quatro minutos de vantagem sobre Laura Fogli, segunda em Atenas’82.

Ouro no Mundial de Roma’1987

Nunca um campeão mundial ou olímpico tinha terminado com tanta vantagem: 7m e 21s! Enquanto esperou pela segunda, deu a volta de honra com a bandeira, tirou as fotos e teve os beijinhos habituais

Ouro nos Jogos Olímpicos de Seoul’ 1988

Foi a vitória mais difícil mas também a mais saborosa da carreira, com a australiana Lisa Martin e a alemã Katrin Dörre coladas

Ouro no Europeu de Split’ 1990

Foi a medalha mais sofrida. À meia-maratona  estava com 1m e 42s de vantagem. Mas a soviética Valentina Yegorova, dois anos depois campeã olímpica em Barcelona, recuperou e colou-se. Rosa teve que reagir para  manter a ligeira vantagem de cinco segundos até à meta.

Rosa Mota participou em 21 maratonas entre 1982 e 1992, numa média de duas maratonas por ano e ganhou 14.

No inicio da carreira vivia-se um ambiente de tal maneira sadio no atletismo que Rosa Mota disse: "se pudesse, dividia a medalha por todos os atletas". Teve também a sorte de encontrar José Pedrosa, o companheiro que conjugou todos os esforços para o seu sucesso

Imagens e pesquisa Google

SAIR DE NÓS E "VOAR"...

Devia não ser importante continuar a fazer o que não interessa (ou interessa  pouco) e poder mudar quantas vezes se quisesse, sem quaisquer pressões, até se encontrar aquilo de que apenas se gosta, fazendo-nos sentir únicos. 

Fantasiar é, de certo modo, uma actividade produtiva em que a imaginação ganha um possível `embalo´ para a mobilização do tempo `congelado´.

Quem não gostaria de romper com o quotidiano e de se perder por algum tempo no sonho de um mundo de fantasias?

Gosto muito da minha Beira Alta, como tenho aqui sublinhado tantas vezes , das suas características históricas e paisagísticas únicas. 
Gosto do meu pequeno e tranquilo refúgio ambiental na aldeia, onde o silêncio rapidamente faz uma reconciliação com a paz, interrompido/completado apenas pelo cantar do galo, pelo toque dos sinos (da Igreja ou da Torre), pelo rodar dos veículos na estrada ao lado, pelo apito do comboio em frente, pelo latido dos cães ou pela voz menos melodiosa de algum transeunte.

Gosto, mas não por muito tempo. As pessoas de agora não têm nada a ver com as da minha geração. A empatia é escassa. E o relacionamento local tem que fazer parte do modo de vida diário...

Então, rompendo também com esta já ausência de fantasia, optaria por locais não identificados em rotas turísticas da costa alentejana/vicentina, magistral, quase surrealista, pura na forma de ser e de estar, onde tudo faz sentido e o belo ultrapassa a imaginação nos seus limites (até a pureza das gentes é diferente na sua simplicidade)

Com passaporte sem visto, desligando a mente e deixando para trás todo o mundo digital, iria exactamente para uma das mais secretas praias do mundo, a Praia dos Canudos, Sines, local em que ainda se encontram algumas aves a nidificar e seres vivos em vias de extinção.

De acordo com uma pesquisa feita por Guida Brito , as gigantescas formações esburacadas da misteriosa, silenciosa e deserta praia, tem origem na existência de uma floresta da última glaciação na terra que foi coberta por areias.

“As areias calcárias consolidaram-se, transformaram-se em pedra; muitos dos troncos apodreceram deixando os seus moldes impressos nas rochas – dando o nome à Praia dos Canudos. Com a erosão das dunas e da falésia, árvores, antigos riachos e outras formações curiosas estão, hoje, a céu aberto.” Guida Brito

Fotos de Guida Brito

É uma praia muito extensa que fica quase toda imersa durante a maré alta e a  falésia, encimada por um vasto sistema de dunas, acompanha toda esta praia selvagem.

Num quase torpor, acomodada na toalha estendida sobre a areia quente e ouvindo o som rítmico das ondas a quebrar, esperaria que elas se encarregassem de esvaziar a memória e a ligassem à energia do universo...

Nos períodos em que a água do mar recua, a praia fica mais “larga” e, quando avança sobre a faixa de areia, fica mais “estreita”.

A praia deserta transmite energia, boa disposição, menos peso sobre os ombros,  sensações harmoniosas. 

As marés divertem-se com a atracção gravitacional exercida pela Lua e pelo Sol sobre o mar: ora sobem, ora  baixam ...                                                                                                  

 Por O Incrível Pontinho Azul Publicado a 08/08/2018

E não perderia um fim de tarde na baía de Sines para ver as deslumbrantes cores do Sol desaparecendo, engolidas pelo mar. 

Imagem Google

Desta vez o refúgio ficaria por aqui - 2/3 dias, como habitualmente.