A Criança, segundo o Estatuto da Criança
e do Adolescente, é considerada como tal até aos doze anos incompletos.
Portugal (e
outros países) decidiu que seria hoje, dia 1 de Junho, a data indicada para celebrar o Dia
Internacional da Criança.
O Dia Internacional da Criança foi criado
em 1950 pela Federação Democrática Internacional das Mulheres e a ONU, alguns
anos após o fim da II Guerra Mundial com o objectivo de sensibilizar a
comunidade internacional para os problemas que atingiam tantas crianças em todo o mundo.
A Declaração dos Direitos da Criança, proclamada
pela Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV), de 20 de Novembro de 1959, defende
os seus direitos, tendo como base e fundamento os direitos a liberdade, a brincar e ao convívio social, devendo ser respeitadas e preconizadas
em dez princípios que nunca será demais relembrar:
- Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
- Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica.
- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa a sua cor, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
- Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
- Todas as crianças têm direito a um nome e nacionalidade.
- Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico.
- As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
- Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
- Todas as crianças têm direito à educação.
- Todas as crianças têm direito de não serem violentadas verbalmente ou serem agredidas pela sociedade. (United Nations Children's Fund – UNICEF)
Ainda, com base na análise de Foucault, ela precisa de receber “cuidados”
(atribuição do adulto “cuidadoso”- professores, pais e familiares), de medicamentos, de ser acompanhada de perto pelo adulto e moralizada (“cuidado” que constitui as práticas de saúde, de escolarização e de moralização) para que a sua infância seja garantida.
Esta data poderia ser momento para celebrar e para
recordar que os direitos das crianças terão que ser efectivos todos os dias.
Mas, na realidade, "Ser criança / Ser feliz", a que percentagem se aplica? A UNICEF revelou que há 30 milhões de crianças em extrema dificuldade, nos países
ditos desenvolvidos
“A mesma coisa que ele faz com a
mamãe, também faz comigo”
Bebé recém-nascida encontrada no mato
cheia de picadas de formiga. A pequena estava apenas com um cobertor e
ainda com o cordão umbilical.
Músicas infantis em que todas as crianças deveriam participar. Seria a prova da consciencialização dos adultos sobre a importância dos
sentimentos e a aposta num futuro diferente
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