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sábado, 7 de setembro de 2013

ESCRAVATURA À VISTA


De acordo com a informação estatística disponibilizada pelo Governo aos sindicatos da função pública, serão abrangidos «cerca de 380.000 pensionistas do Estado que vão sofrer cortes entre os 7,87% e os 9,87% nas suas pensões, devido à proposta governamental de convergência entre os regimes da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA)».



O ministro-adjunto, Poiares Maduro, reconheceu que no actual contexto "é inevitável" reduzir pensões, considerando que a sustentabilidade da Segurança Social coloca desafios de curto prazo "particularmente graves e difíceis de resolver".

Apre!
Mas que matula de súcios!
Da esquerda à direita, todos têm uma diplopia muito específica - a duplicação mórbida da imagem dos pensionistas…

É como diz Luís Menezes Leitão:
"Ontem foram os salários, hoje são as pensões, amanhã serão provavelmente os depósitos bancários."
Tudo para que possam florescer os swaps, o BPN e as PPP.


Os que serviram o Estado durante décadas são assim sacrificados a benefício de privados que hoje vivem à conta do Estado.


Enquanto os pensionistas sofrem, transformados em cidadãos de segunda classe, os vendedores de swaps prosperam.
 Só se ouvem os seuspregões:
"Olha o swap fresquinho! Baunilha, complexo ou tóxico! Ó freguês fique-me lá com um





Apenas "almas" pequenas, indiferentes, insensíveis e promiscuas se conseguem empanzinar à custa da extorsão dos rendimentos de pessoas sem defesa e, muitas, já famintas.
"Eles comem tudo, eles... e não deixam nada" 



Falta-me inteligência para compreender este tipo infeccioso de comportamentos!




A Proposta de Lei 150/XII, por meio do Decreto nº 166/XII, foi aprovada e enviada para promulgação pelo Presidente da República para posterior publicação no Diário da República, da nova lei que regula a a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a todos os particulares.
Porém, no art.º 2, nº 4, alínea b) excepciona da publicitação "os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos ou donativos cuja decisão de atribuição se restrinja à mera verificação objectiva dos pressupostos legais", ou seja, ficam protegidas pelo sigilo as subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos desde o 25 de Abril de 1974 - todos os Presidentes da República, os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República, os ministros da República para as regiões autónomas, os Juízes do Tribunal Constitucional e os Membros do Conselho de Estado.

- Todos os deputados que estiveram no parlamento durante mais de 12 anos ou membros do governo que exerceram cargos até ao final de 2005 continuam a receber o mesmo que agora...


- Os políticos dão-se a si próprios privilégios e prerrogativas que depois mantêm secretas, à margem da lei
Os nomes dos políticos que pedem ao Estado a atribuição da pensão mensal vitalícia passaram a ser secretos."

- A redução de 10% atinge pensões de invalidez e sobrevivência a partir dos 300 euros 


-Todos os deputados exigiram um assistente pessoal porque quase todos  acumulam o cargo com outros (empresários, advogados, etc.) … 


- Perdem dias e dias de reuniões/plenários para reclamarem a água mineral a que se julgam com direito




António Costa recusa expor as contas públicas ao escrutínio público. O que tem para esconder? 


- O Estado gasta mais 3,5 milhões nas subvenções vitalícias de 383 deputados (e já está legislado para duplicarem o valor aos 60 anos) do que nas reformas de 22.311 pensionistas, após décadas de trabalho
Há uma despesa anual crescente de 9, 1 milhões de euros que desfalca a CGA durante largos anos, porque a lógica do equilíbrio da Segurança Social assenta precisamente no contrário - descontar durante muito tempo para receber em menos anos.

- E a passagem por altos cargos do Estado, longe de ser uma desvantagem, é um trampolim para uma vida profissional opulenta.


Os Juízes e diplomatas jubilados também escapam aos cortes nas pensões.

- Os juízes que invocaram o princípio da "equidade" para bloquear os cortes são os mesmos que se podem reformar após 10 anos de serviço. 



O TC não tem a dignidade institucional que devia ter, porque quando se está de “passagem é difícil desenvolver um pensamento constitucional".
e sobre a polémica das pensões privilegiadas dos juízes do Palácio Ratton – que se podem reformar em apenas 10 anos - os constitucionalistas, ouvidos pelo SOL consideram estas reformas um privilégio injustificado, mas um problema difícil de resolver. Dizem que “não há condições para se rever a lei, sobretudo se forem poupadas outras situações de privilégio, dada a actual tensão entre o Governo e o TC.

- O primeiro-ministro volta a dizer que não vale a pena a lamuria na actual situação do país. Sublinha que o mais importante é que os portugueses saibam enfrentar a crise.
(Será que alguma vez teve que mandar um curriculum?) 




Paula Teixeira da Cruz aconselhou mesmo os sindicatos a negociarem reduções salariais para que fiquem protegidos postos de trabalho.



"Não tardará a cena descrita na Crónica de Damião de Góis, que originou o massacre de Lisboa de 1506 culpando os pensionistas, reformados e idosos em geral, por todos os males de que a Nação padece.
Tal como já hoje é igualmente notícia a sentença do" Imperador" do Japão..."só quando os velhos morrerem...ou todos os velhos morrerem, haverá a salvação dos estados em crise financeira..."
NEOABJECCIONISMO



Até Cavaco Silva de 73 anos:
«Só nos resta esperar que acabem por morrer», dizia há alguns anos, sobre os funcionários públicos reformados»


Mas, enquanto não morrerem (mais pobrezinhos!), terão que ser espoliados no que ainda possuírem...





A forma cínica, a insensibilidade e a tirania económica com que o Governo e os dirigentes políticos estão a tratar os Portugueses “não eleitos”, só têm um objectivo: A ESCRAVATURA À VISTA
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