25 DE ABRIL, SIM. MAS MENOS POLITIZADO - 1

Madrugada do dia 25 de Abril de 1974. Portugal ainda dorme. A Rádio Renascença emite a canção "Grândola Vila Morena" de Zeca Afonso, senha que serviria para dar início à revolução.

A rendição de Marcello Caetano, Presidente do conselho de Ministros, refugiado no Quartel da GNR, faz-se, após entrega do comando das Forças Armadas ao General Spínola.

Rendição de Marcello Caetano no Quartel do Carmo

Para quem vivenciou o ANTES, o DURANTE e o DEPOIS, não põe em dúvida que o 25 de Abril, mais cedo ou mais tarde, acabaria sempre por acontecer; Portugal não conseguiria deixar de acompanhar o clima de mudança que se manifestava por toda a Europa.

CONSIDERAÇÕES AVULSO

O Salazarismo terá sido uma ditadura militar fascista ou ANTES, um regime autoritário?

- LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTO E DE ACÇÃO

Jornal República, da oposição, dirigido por Raúl Rego, embora censurado pelo “Lápis Azul”, como todos os outros.

Teatro Revista, onde se ouviam muitas piadas políticas bastante ousadas.

Seara Nova, revista política e cultural muito conceituada com colaboradores como Raul Brandão, Aquilino Ribeiro e Jaime Cortezão, entre outros.

Organizações “antifascistas” visíveis, com manifestações e julgamentos.

Recolha de assinaturas entregues na Assembleia Nacional
Tolerância, na origem do Dia do Estudante (1º dia assinalado em 1952, no IST)

Guidinha, no Diário de Lisboa

Deputada Raquel Coelho- "Poucas são as vezes que a cobertura jornalística a alguma iniciativa do meu partido sejam passadas na íntegra, existe sempre uma omissão das entidades e pessoas envolvidas nas nossas denúncias, principalmente quando o assunto é corrupção. Os jornalistas são constantemente obrigados a fazer autocensura sob medo de algum processo por calúnia e difamação, o mesmo pode acontecer a um cidadão comum que faça alguma acusação num blog ou nas redes sociais, ou até mesmo um deputado que apesar da sua imunidade parlamentar não escapa ás garras da justiça, se não estiver do lado do poder instalado"

- ANALFABETISMO

Os Liceus, as Escolas (Técnicas, Comerciais e Industriais - fechadas após o 25 de Abril) e as Universidades existentes estavam cheios de alunos de todas as classes sociais e ideologias, muitos com bolsas de estudo dadas pelo Governo.

A percentagem de analfabetismo em 1970 era de 26,6 % (em 2007, 33 anos após o 25 de Abril, em lisboa, nas estatísticas eleitorais, 12,5%)

Escola S. Dr. Júlio Martins (antiga Industrial e Comercial de Chaves)

- IGREJA E ESTADO

A influência da Igreja no Estado foi sobretudo preponderante na legislação sobre o aborto, o divórcio, a eutanásia, pornografia, etc., tendo em conta a importância de tradições e regras relacionadas com “leis morais”

E, com o decorrer da guerra colonial, a hierarquia católica passou também a manifestar-se contra o Governo - “Reuniões do Rato”- motivando a intervenção da polícia militar

Capela do Rato

- ELEIÇÕES

Não havia eleições livres e a única organização política aceite era a UN (90 -
150 deputados)

Agora há eleições livres e vários partidos legalizados (230 deputados)

Um partido que tenha mais de 50 mil votos receberá por cada grupo de 135 votos, um ordenado mínimo nacional. Mesmo que não ganhe as eleições, recebe pelos votos.

Cada deputado custa ao País 16.000€, em encargos diretos e indiretos.

Medina Carreira defende que "se saíssem 100 deputados, não se perderia nada, porque os que lá estão só servem para preencher o valor legal"

 "A petição pública que corre na Internet exigindo a redução de 230 para 180 deputados na Assembleia da República está perto de atingir as 85 mil assinaturas”- jornal i, 13 Fevereiro 2013

- GREVES E SINDICATOS

Os sindicatos nacionais criados pelo Estado Novo tinham muito pouco de organismos representativos, autodirigidos e autênticos. 

O corporativismo existia para controlar interesses de classes antagónicas mas houve melhorias nas condições de trabalho, estabelecendo algumas regras na relação entre patrão e empregado através do Estatuto do Trabalho Nacional, de Grémios, de Casas do Povo e de Pescadores e dos citados «sindicatos nacionais», organismos sob o olhar vigilante do Estado.

As «escolas» sindicais, comunista (ligada ao PCP) e católica (saída da Acção Católica), forneceram boa parte dos dirigentes que em 1974 passaram a controlar o aparelho herdado do corporativismo.

E 38 anos depois, estes históricos ainda detêm numerosos cargos e responsabilidades nas diferentes organizações

NÃO HAVIA DIREITO À GREVE

Agora “faz greve quem pode e não quem deve ou quem tem razões para isso”. São greves que subvertem a função dos sindicatos, em defesa dos direitos corporativos, colocando o Estado ao seu serviço - estivadores, pilotos da TAP, Juízes, CP e outros igualmente poderosos...

Pormenorizando, como exemplo, a mais atual - CP:

A CP bate em larga escala a média de chefes das restantes empresas do Estado, que se situa em 60. Num total de 3.213 colaboradores na dependência destes quadros da transportadora ferroviária, existe uma média de 16,4 trabalhadores por chefe. 

A CP encerrou o ano de 2010 com prejuízos de 195,2 milhões de euros, um agravamento de 168%.

Nuno Miguel Silva -  13/05/11

Em 2012 foram suprimidos, por motivos de greve, 30.445 comboios, 7% dos comboios programados.

No último ano, as receitas do tráfego diminuíram um milhão de euros (para 211 milhões de euros,) com a perda de 11,4% de passageiros, a que "não foi alheio o elevado número de greves que ocorreram durante todo o ano, com especial significado no último trimestre

Os comboios mais afetados pela paralisação foram os regionais e inter-regionais”.

Bruno Martins, do gabinete de comunicação da CP.

Quem paga os prejuízos?

Os sindicatos não querem saber do País...

- A MULHER

A mulher, tomando como referência as suas características femininas, era considerada o elemento unificador da família, secundarizada familiar e socialmente:

Só podia exercer o direito de voto (desde 1933) se fosse diplomada ou tivesse o secundário.

Não tinha acesso a carreiras profissionais designadas essencialmente para homens como Diplomacia, Magistratura, Política, Militar; às profissionais de enfermagem e funcionárias do ar, não lhes era permitido casar; uma professora só poderia fazê-lo com autorização publicada em Diário da República e com alguém que não ganhasse menos do que ela.

Apesar de a Constituição de 1933 ter estabelecido o princípio da igualdade dos cidadãos perante a Lei, só recebiam um salário inferior ao dos homens em 40%.

O marido era o chefe de família com direitos na educação dos filhos, na permissão de trabalho e ida ao estrangeiro, no consentimento para atuar nas suas propriedades, na abertura do correio pessoal.

Como o divórcio não era permitido nos casamentos católicos, os filhos nascidos doutra união passavam a ser ilegítimos

A mulher solteira, ao contrário da mulher casada, era uma cidadã de plenos direitos.

A conquista dos direitos que as mulheres portuguesas adquiriram na sociedade, em igualdade com o homem, foi  um dos grandes êxitos da revolução!

Atualmente todas as pessoas têm acesso ao sistema de saúde materno e assistência desde o início da gravidez.

-INCÊNDIOS

Os incêndios eram raros, apesar de os homens fumarem muito e deitarem as beatas para o chão, haver piqueniques ao domingo para assar sardinhas, chouriço e febras, almoços ao ar livre durante as ceifas, as malhas e a descamisada do milho, os bombeiros e os carros de combate serem poucos e os meios aéreos nem existirem.

Havia cantoneiros que tinham a seu cargo a limpeza e conservação de cantões de estrada e o mato nas florestas era retirado.

Os campos estão agora mais desertificados mas as pessoas, desde a escola, estão também muito mais sensibilizadas...

O custo anual dos incêndios ascende a mil milhões de euros. €150 milhões por  prejuízos diretos nas matas e florestas ardidas e €750 milhões em produtos que deixam de ser fabricados em Portugal devido à falta de madeira.

Pergunta-se:

Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal é totalmente concessionado a empresas privadas?
Porque é que os testemunhos populares sobre o início de incêndios em várias frentes, imediatamente após a passagem de aeronaves, continuam sem investigação?
Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para combater incêndios e que passam o Verão nos quartéis?
A maior parte da madeira usada pelas celuloses para produzir pasta de papel pode ser utilizada após a passagem do fogo sem grandes perdas de qualidade. No entanto, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais. Quem ganha com o negócio?

Há terrenos onde se registaram incêndios há poucos anos e que já estão urbanizados ou em vias de o ser, contra o que diz a lei, segundo jornalistas especializados na área do ambiente.
Enquanto houver reservas de caça associativa e turística em Portugal, o país vai continuar a arder, para o regresso ao regime livre?

-POBREZA E EMIGRAÇÃO

Até 1960, Portugal continuava a manter estruturas sociais e económicas repulsoras nas zonas rurais, devido ao sistema de propriedade existente. Havia muita pobreza e a situação era difícil, como descreve Fernando Namora em “Retalhos da Vida de Um Médico”.

As sociedades industriais da Europa Ocidental, depois do plano Marshall, estavam em pleno boom e a carência de mão-de-obra era grande.

Emigrar para esses países, sobretudo França e Alemanha, clandestinamente e a “salto”, passou a substituir o Brasil ou África quer porque os salários praticados eram maiores, quer porque era uma oportunidade para fugir à guerra colonial.

Entre 1960 e 1974 terão emigrado mais de 1,5 milhão de portugueses, ou seja, uma média de 100 000 saídas anuais. 

Cada geração esperava viver melhor do que a anterior. O crescimento do PIB na década de 60 foi acelerado e era fácil encontrar emprego.

Como no tempo do fascismo, as instituições de caridade também agora matam o frio e a fome aos pobres. Portugal está de mão estendida…

O INE estima que tenham saído de Portugal 16.899 indivíduos em 2009, 23.760 em 2010 e 43.998 em 2011 e que “um por cento de retração económica equivale a 50 mil postos de trabalho que se perdem».

Muitos emigrantes portugueses estão a “desistir do país” e a pedir a naturalização nos países de destino. Em 2010, quase cinco mil portugueses pediram nacionalidade francesa. Na Suíça, foram 2200... No mesmo ano, no Luxemburgo houve 1345 emigrantes portugueses que adquiriram dupla nacionalidade.

“Vivemos num País sem esperança”, dizem.

“São dados novos que traduzem uma desistência de Portugal, isto é, estes portugueses estão a tornar permanente a sua emigração e a desistir do regresso” 

Pedro Góis, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

O desemprego aumenta progressivamente. E o Primeiro-ministro, perante o problema, convida à emigração, o que é de algum modo um convite ao regresso ao antes do 25 de Abril, anos 50 e 60, quando muitos portugueses procuravam no estrangeiro condições que o seu país não queria ou não lhes 
podia dar.

TAL E QUAL:

"Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras".
- Conselho dado pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Alexandre Miguel Mestre, aos jovens desempregados portugueses

Alexandre Mestre garante ainda que não apelou à emigração dos jovens desempregados, pretendendo assim desmentir também uma notícia do Correio da Manhã escrita com base na referida peça da agência Lusa, o que aliás era assinalado na respectiva página.

"Os professores portugueses podem olhar para o mercado da língua portuguesa como uma alternativa ao desemprego que afecta a classe em Portugal", diz Passos Coelho

PARA REFLECTIR

DESCOLONIZAÇÃO (Por Rogéria Gillemans)
www.africafederation.net/Descolonization.htm

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