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segunda-feira, 13 de maio de 2013

REFORMADA v/s POLÍTICA DE AVESTRUZ





A vida é mais doce se não se pensar em nada, cultivando o torpor e a indiferença, recusando o envolvimento neste Fado da natural ordem corrupta das coisas (“… a vida/passa e não fica, nada deixa e nunca regressa”).

Mas, como diz Friedrich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão e “partidário”. Indiferença é abulia, parasitismo, cobardia.

Quando se tem consciência do que está acontecendo e nada se faz para o impedir, acaba-se por favorecer o corruptor e o corrompido mesmo sem ganhar nada com isso.
A acção do conivente pode ser explicada pelo facto de pensar que um dia, quando achar oportuno envolver-se em qualquer acto semelhante, também ele poderá vir a precisar da conivência de outras pessoas.

Há ainda os que não querem ouvir a verdade porque temem que as suas ilusões sejam destruídas

Como cidadã reformada de um estado livre (?) partilho as ideias de Leandro do Nascimento - “Estamos combatendo a corrupção de forma errada, precisamos combater a pobreza de espírito das pessoas que alimentam os corruptos!” e das de Martin Luther King - "O que mais preocupa não é o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem carácter, dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”.

É que os reformados já não se podem defender, não enchem as escadarias da Assembleia, agredindo polícias e espalhando a violência e o medo. 
Por isso são descartados como inúteis, com uma certa complacência da maioria dos sindicatos e forças políticas.


De acordo com o “Jornal de Negócios”, o Governo pretende cortar nas actuais pensões do Estado, aplicando um corte de 10% na parcela da pensão que foi calculada só com base no último salário.
Para quem se reformou até 2005, ”implica cortar em toda a pensão; para quem se reformou desde então, a parte da pensão até 2005
O secretário de Estado explica que “o objectivo do Governo é acelerar a convergência entre as regras da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social”.



Jorge Miranda, professor de Direito, afirma que "a retroactividade no corte das pensões da função pública é manifestamente inconstitucional. É uma violação de um princípio básico do Estado de Direito, que é o princípio da protecção da confiança… “ e é também uma “violação do direito de propriedade, porque as pessoas contribuíram para essas pensões, dando o seu dinheiro”.
O constitucionalista diz ainda que, nesta fase, por exemplo, considera “escandaloso que, os ex-titulares de cargos políticos a quem foram dadas pensões, não renunciem por uma manifestação de solidariedade”.

José Alfredo de Sousa, provedor de Justiça, sublinha que“ O cidadão não pode estar sujeito a que o Estado modifique a legislação para cortar direitos. Desconta-se na perspectiva de se ter um certo rendimento de aposentação. É uma espécie de contrato: eu, de boa-fé, prescindo de uma percentagem do meu salário, na expectativa de que a outra parte cumpra. É uma confiança jurídica estabelecida entre o cidadão e o Estado, que foi abrupta e desproporcionalmente quebrada com estes cortes."



E EU acrescento que é uma extorsão/escravidão/Futura Mercadoria de preço variável com as condições do escravo, para continuar a assegurar a insaciável avidez da nova elite psicopática e corrupta.

Dou também relevo (porque é de assinalar quem defende o que é de justiça para o reformado) ao discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, na abertura do Ano Judicial em 30 de Janeiro de 2013:

“ (…)
E, sobretudo, para advertir solenemente o governo de que não tente convencer-nos de que temos de escolher entre apoiar os idosos ou os jovens; de que temos de escolher entre apoiar aqueles que, durante décadas, com o seu trabalho, com os seus impostos, taxas e contribuições, sustentaram este país ou os cidadãos mais jovens a quem entregaremos o futuro de Portugal.
Todos temos direito aos benefícios do progresso e do desenvolvimento.
Nós, a população activa, temos uma dívida de gratidão para com os idosos deste país.

Foram eles, os que hoje estão reformados e aposentados, que pagaram as escolas onde estudámos gratuitamente, os hospitais onde nos tratámos sem taxas moderadoras; foram eles que pagaram as maternidades onde nasceram sem qualquer custo para as famílias alguns dos que agora os consideram apenas como um custo económico que é preciso reduzir ou eliminar.
O governo português tem de respeitar os pactos que os reformados e os aposentados celebraram com o estado e com a segurança social quando eram trabalhadores activos e garantir-lhes um fim de vida com dignidade.
Isso é não só uma exigência do princípio da protecção da confiança, mas também um critério de aferição de seriedade que ninguém tem o direito de violar - é também uma questão de honradez.
(…)”


NOTAS DE RODAPÉ

21 de Janeiro de 2013
Há 4,5 milhões de pobres em Portugal


12 Maio 2013
Depois de três horas de reunião do Conselho de Ministros, o encontro terminou há pouco com um acordo. “O CDS aceitou que excepcionalmente pudesse vir a ser considerada a introdução de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões”, disse fonte oficial do governo.


Segundo os últimos números da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social, os pensionistas mais ricos de Portugal acumulam prestações de todos os regimes contributivos, público e privado.




13 Maio 2013
O BCE empresta a 0,5% aos bancos, os bancos emprestam a 5,6 e 7% aos Estado português, que por sua vez empresta aos bancos com juros mais baixos do que os que está a pagar pela sua dívida. Toda a gente fica a ganhar. Menos o milhão e meio de portugueses no desemprego. Ou os 
empregados a perderem rendimento. Ou os pensionistas a serem espoliados


Imagens Google

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